SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Jequié. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 16:50:23 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Texto Original
PL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:54:03 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Abstenção 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:12:51 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 78 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:16:50 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a redução da Jornada de trabalho do Servidor público municipal que possua Cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências”. Apresentação: 12 de Setembro de 2025 Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:22:13 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 65 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 16:07:20 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 052/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 64 de 2025 Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 16:11:23 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Não Votou Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 66 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:14:45 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025 Última Ação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. Texto Original Acompanhar Matéria
PL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:20:51 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025 Última Ação: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. Texto Original Acompanhar Matéria
PL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:34:03 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025 Última Ação: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. Texto Original Acompanhar Matéria
PL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O SELO ‘MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA’ E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:24:11 Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 054/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 75 de 2025 Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ILMA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA CENTRAL, BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:30:52 Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 054/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 76 de 2025 Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Outubro de 2025 Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:22:45 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 072/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 117 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Jequié e dá outras providencias”. Apresentação: 13 de Outubro de 2025 Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:24:43 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 94 de 2025 Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A PESSOAS SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:22:54 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:29:15 Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 108 de 2025 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991. Apresentação: 22 de Outubro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 062/2025, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com Matéria Anexada: Parecer nº 86 de 2025 Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 24 de Outubro de 2025 Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 7:58:20 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 065/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 95 de 2025 Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA. Apresentação: 10 de Novembro de 2025 Protocolo: 1533/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:22:22 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 065/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 98 de 2025 Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.490, de 25 de novembro de 2025 Acompanhar Matéria
PL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.”. Apresentação: 10 de Novembro de 2025 Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:25:29 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI Apresentação: 13 de Novembro de 2025 Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:05:20 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 103 de 2025 Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA. Apresentação: 11 de Novembro de 2025 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 065/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 96 de 2025 Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.491, de 25 de novembro de 2025 Acompanhar Matéria
PL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. Apresentação: 12 de Novembro de 2025 Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:32:49 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 104 de 2025 Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:28:22 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ. Apresentação: 18 de Novembro de 2025 Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:27:16 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 100 de 2025 Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA. Apresentação: 18 de Novembro de 2025 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 26 de Novembro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 072/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 113 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.503, de 13 de janeiro de 2026 Acompanhar Matéria
PL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 072/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 115 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.504, de 13 de janeiro de 2026 Acompanhar Matéria
PR 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS. Apresentação: 15 de Outubro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 80 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 30 de outubro de 2025
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. DANIEL DE QUADRO NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 6 de Janeiro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 1 de 2025 Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. EMANUEL SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPREJ. Apresentação: 6 de Janeiro de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 2 de 2025 Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Apresentação: 11 de Março de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 14 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 3, de 26 de março de 2025
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SRA. MÉRCIA MOURA RIBEIRO. Apresentação: 1 de Abril de 2025 Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 13:07:54 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 21 de 2025 Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 22 de abril de 2025
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:37:32 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 26 de 2025 Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 04 de junho de 2025
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO. Apresentação: 22 de Abril de 2025 Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 13:56:45 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 25 de 2025 Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 13 de maio de 2025
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA. Apresentação: 23 de Abril de 2025 Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 12:02:46 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Resultado: Matéria lida Texto Original
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA. Apresentação: 26 de Maio de 2025 Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:43:13 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EVANDRO DONIZETE ROSA. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:10:55 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 39 de 2025 Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 11 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JASON DA SILVA CARVALHO. Apresentação: 30 de Julho de 2025 Protocolo: 870/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:55:17 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 61 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 04 de setembro de 2025
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:13:16 Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 62 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 04 de setembro de 2025
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Agosto de 2025 Protocolo: 976/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:07:04 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2025
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS. Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:12:01 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 23 de setembro de 2025
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:58:05 Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 73 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 23 de setembro de 2025
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES. Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 15:32:17 Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 07 de outubro de 2025
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 16:13:02 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 71 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 07 de outubro de 2025
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 15:00:07 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 74 de 2025 Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 21 de outubro de 2025
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:20:08 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 92 de 2025 Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 25 de novembro de 2025
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO. Apresentação: 17 de Outubro de 2025 Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:07:57 Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 83 de 2025 Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 25 de novembro de 2025
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:24:49 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 91 de 2025 Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 25 de novembro de 2025
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:18:45 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 82 de 2025 Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 30 de outubro de 2025

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