Parecer nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Selo ‘Motorista de APP Amigo do
Autista e de Pessoas com Deficiência’ e
incentiva a capacitação voluntária de
motoristas de transporte por aplicativo para
o atendimento adequado de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras deficiências. ”
Autista e de Pessoas com Deficiência’ e
incentiva a capacitação voluntária de
motoristas de transporte por aplicativo para
o atendimento adequado de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras deficiências. ”
Indexação
Observação