Parecer nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 55/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Carlos André dos Santos, onde fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos e Moradores do Bairro da Cidade Nova – AMBACIN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional e educacional, com sede na Rua Maria Bionde nº 272, Bairro Cidade Nova, Município de Jequié – Bahia onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Social de Apoio Jurídico popular, localizada na Avenida Rio Branco, nº 756 , Centro, na cidade de Jequié-Bahia.
Indexação
Observação