Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1051
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilvan Souza Santana (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:15 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada