Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI N° Lei 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.249, de 15 de setembro de 2022, para ampliar o quantitativo dos cargos de Assessor das Comissões, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Jequieense a Professora Nélia Maria Veiga de Bulhões. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2025 INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046/2025 INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1686
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO I TENENTE JOSIVALDO ANDRADE SANTOS - - |
Aprovada por unanimidade |