Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais e dá outras providências

ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI N° Lei 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.249, de 15 de setembro de 2022, para ampliar o quantitativo dos cargos de Assessor das Comissões, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jequieense a Professora Nélia Maria Veiga de Bulhões.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL”.

Altera o parágrafo único do art. 137 da Lei Orgânica do município de Jequié – BA

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015”.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3° DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI N° 2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025 INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié ao jovem atleta André Filho, pela conquista da medalha de ouro no Pan Kids, competição mundial de jiu-jitsu infantil realizada na cidade de Kissimmee, Flórida, Estados Unidos.

MOÇÃO DE APLAUSOS a AJECE e aos atletas paralímpicos: DAVI LUCAS BARBOZA DOS SANTOS, KAILANA SANTANA DE SOUZA e TIAGO EDUARDO ROCHA REIS pelas medalhas conquistadas na PARAOLIMPÍADAS BRASILEIRA ESCOLARES de 2025.