Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1383
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1394
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |