Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josiel Cavalcante dos Santos (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada