Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL/INTERNACIONAL DO IDOSO QUE PASSOU A SER COMEMORADO NO BRASIL EM 1.° DE OUTUBRO ATRAVÉS DA LEI 10.741, PERÍODO EM QUE TORNOU VIGENTE O ESTATUTO DO IDOSO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS MANIFESTANDO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ À CELEBRAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1068
Turno: Único
Texto original
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PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |