Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Comissão de
Negociação Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz
Africana de Jequié, instituída pela Portaria Municipal nº 601, de 03 de setembro de
2025, pela sua contribuição relevante ao fortalecimento das políticas públicas de
igualdade racial, defesa da liberdade religiosa e promoção do respeito às tradições
afro-brasileiras em nosso município.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.

CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA.

CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.