Decreto Legislativo nº 20, de 25 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

20

Ano

2025

Data

25/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.

Indexação

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