Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 1405
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |