Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE “CONSULTÓRIO NA RUA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOUZA DE JESUS, A RUA T. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA ELENARIO CORREIA DE SOUZA, A RUA L. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 1067
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1125
Turno: Único
Texto original
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NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |