Parecer nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), onde Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de moradores da Fazenda Velha, no distrito da Fazenda Velha, na cidade de Jequié-Bahia.
Indexação
Observação