Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
870
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Augusto de Aguiar Brito Filho (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 11:29 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JASON DA SILVA CARVALHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada