Parecer nº 100 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

100

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho “ onde Denomina de Centro de Saúde Ewerton Souza de Almeida “ Tom Legal” o atual Centro de Saúde”.

    Indexação

    Observação