Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos professores que atuam no Conjunto Penal de Jequié, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1306
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de saúde e Combate a Endemias pelo seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Essa é uma categoria de extrema importância no cuidado da vida das pessoas em todo o país e, em especial, em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1068
Turno: Único
Texto original
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PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |