Lei Ordinária nº 2.504, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2504
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica