Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ramon Andrade Fernandes (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada