Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |