Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne a convocação do Secretário de Saúde do Município, em data e horário a serem definidos, de acordo o Artigo 270 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para discutirmos sobre as marcações de exames, o TFD e demais demandas a serem discutidas. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FORMA DE HOMENAGEA-LÓS PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO. - Moção de Aplausos nº 14 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: SOLDADO GILVAN
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS CINCO ANOS A RONDA MARIA DA PENHA DO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: BUI BULHÕES
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: RAMON FERNANDES
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE AVENIDA MARCELO RODRIGUES, A QUAL LIGARÁ AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA À AVENIDA TOTE LOMANTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA SIMÕES
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO E MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: RAMON FERNANDES
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RAMON FERNANDES
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |