Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MA 34/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Maria Aparecida Cabral Tavares de Santana pela sua seleção para o Masterchef+.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1250/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:52:22
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 35/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JEQUIÉ (PIB JEQUIÉ).
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:54:53
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 36/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VILAMAR BARBOSA BARROS – Subtenente do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Jequieense no comando do Tiro de Guerra 06-009 em Jequié-Bahia.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1259/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 13:39:17
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 37/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Jackson Soares por seus 10 anos de vida missionária na Igreja Católica.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1282/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 13:09:46
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Vimos requerer, na forma regimental, que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do amigo José Souza Santos, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2023, em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:06:20
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MP 2/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DE CLÓVIS JOSÉ SANTOS PEREIRA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:42:22
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Rosalvo de Jesus Silva, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:30:53
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 4/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO PROFESSOR EMERSON PINTO DE ARAUJO SOLDADO GILVAN E JOAQUIM CAIRES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:53
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE PESAR DO PROFESSOR EMERSON PINTO DE ARAUJO SOLDADO GILVAN E JOAQUIM CAIRES
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MP 5/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Amigo, Companheiro Noé Macedo, ocorrido no dia 14 de março de 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:48:43
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Moção de Pesar pelo falecimento do Amigo, Companheiro Noé Macedo, ocorrido no dia 14 de março de 2023.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MP 6/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Professor NOÉ MACEDO DE SOUZA.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:50:21
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MP 7/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Maia, falecido no dia 05 de abril de 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 8:16:44
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 9/2023 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª. Elza Cordeiro Teixeira no dia 14 de maio de 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 15:13:44
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 10/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar de André Couto Passos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:40:51
Autor:
San David Pereira Aragão (San)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 11/2023 - Moção de Pesar
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, faleceu no dia 12 de JUNHO de 2023.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 12/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ANTENOR ROCHA SANTANA
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 14:38:57
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 13/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Campos dos Santos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:12:34
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 14/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Teotonio Carlos Queiroz.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 829/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 16:19:15
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 15/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Carlos Vieira Andrade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:41:34
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 16/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Gomes dos Santos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 12:49:39
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 17/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Encaminhamos a Presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Maria Bernadete Pacifico.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:47:11
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 18/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cirilo Paulo Cardoso, ocorrido no dia 14 de outubro de 2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:36:38
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 19/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Miralva Moreira Rocha
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1128/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 16:00:34
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 20/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Gomes Chaves.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:07:23
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 21/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Celestino Alves da Silva, falecido no dia 18 de novembro de 2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1217/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:02:14
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 22/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ubaldo Rufino dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:55:56
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 23/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Enoch do Ovo, ocorrido em 18 de Novembro de 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 24/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Leda Maria Garcia Mustafa, que faleceu no dia 02 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1283/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 13:14:55
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 25/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SrªHermidia Geralda da Cruz Silva, falecida no dia 02 de Dezembro
de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1293/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 13:06:46
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.340 E PELAS CONDUTAS TIPIFICADAS DOS ARTIGOS 217-A, 218, 218-A, 218-B, 218-C, DO CÓDIGO PENAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:10:41
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:56:49
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAISQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:20:17
Autor:
Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO AGARAJÃO QUE SERÁ NOMEADA COMO PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:33:04
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO 31, E A TRAVESSA 31 NA URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:30:15
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:41:58
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 10:38:57
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE FLORESTAL, QUADRA GILDASIO BERÇA SANTOS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:59:35
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 14:44:26
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 9:29:44
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1 (EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 15:40:14
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 14:16:52
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 16:02:55
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:11:51
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:36:20
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A QUEM COMETE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS O PAGAMENTO PELO TRATAMENTO DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:18:46
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 13:15:55
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|