Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos 64 anos da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela celebração dos 6 (seis) anos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jequié e para Gestão, em nome da Gestora da Unidade a Senhora Michele Barreto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Miralva Moreira Rocha - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho, Marcos do Ovo, Ramon Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gutinha
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ziel Cavalcante
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ziel Cavalcante
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA. - - |
Aprovada por unanimidade |