Parecer de Comissão Permanente nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Onde dispõe sobre medidas de proteção complementar à população Jequieense, por aumento de vazão da Barragem da Pedra, determinado a previsão de instalação de sirenes e outros meios de comunicação que sejam capazes de enviar alertas e viabilizar a proteção de pessoas que vivem nas áreas da mancha de inundação, as medidas específicas de socorro, garantia de abastecimento, redução dos impactos ambientais e proteção do patrimônio.
Indexação
Observação