Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO AGARAJÃO QUE SERÁ NOMEADA COMO PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE FLORESTAL, QUADRA GILDASIO BERÇA SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE PARA O TEN CEL BM BRUNO ANDRE FANELI MOREIRA AGUIAR (TEN CEL BM FANELI) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. VANDERLEI CAMPOS BORGES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES NETO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos para a Srª Aline Fernanda Almeida Peixoto, pela aprovação do seu nome para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Audiência Pública em data a ser agendada, convocando o Secretário de Cultura e Turismo-Senhor Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, afim de tratarmos sobre o setor cultural e a valorização dos artistas de Jequié - - |
Aprovada por unanimidade |