Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Na forma do Regimento interno, requeremos a Vossa Excelência, que, após ouvir o Plenário, se oficie à Mesa Diretora desta Câmara que convoque a Superintendente de trânsito de Jequié, a Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para audiência pública nesta casa de Leis, em data a ser agendada para o mês de setembro, com informações que sejam de interesse da comunidade, de esclarecimento da população que quer uma resposta sobre o que está acontecendo com tantas multas aplicadas.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Gomes dos Santos.

DISPÕE SOBRE O LAUDO PERICIAL MÉDICO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA PASSAR A TER PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PASSA A DENOMINAR RUA ANTENOR ROCHA SANTANA, A ATUAL RUA Q, DO BAIRRO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA (ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO) PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A JACÓ DE ALMEIDA DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A EDUARDO ALVES PEREIRA.

TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ANSELMO FERREIRA SANCHES (SGT BM ANSELMO)