Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Audiência pública com o Secretário de saúde, Marlon Pereira, em data a ser agendada no mês de agosto, com vistas a discutir demandas relacionadas ao TFD- Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do município de Jequié. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PELOS 75 ANOS DA SBB (SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Carlos Vieira Andrade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LAUDO PERICIAL MÉDICO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA PASSAR A TER PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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PASSA A DENOMINAR RUA ANTENOR ROCHA SANTANA, A ATUAL RUA Q, DO BAIRRO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA (ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO) PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A JACÓ DE ALMEIDA DOS SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A EDUARDO ALVES PEREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ANSELMO FERREIRA SANCHES (SGT BM ANSELMO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer de Comissão Permanente nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer de Comissão Permanente nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 017/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |