Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Jackson Soares por seus 10 anos de vida missionária na Igreja Católica.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Leda Maria Garcia Mustafa, que faleceu no dia 02 de Dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SrªHermidia Geralda da Cruz Silva, falecida no dia 02 de Dezembro
de 2023.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EDVALDO CARDOSO DE TRAVESSA ANTÔNIO BRITO BORGES, BAIRRO MANDACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.

DENOMINA DE AVENIDA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.

MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.101 DE 14/10/2019, SOBRE REAJUSTE NO VALOR A SER COBRADO NO SISTEMA ROTATIVO JEQUIÉ.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO (BATISTA PINTOR).

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ÁTILA ALVES CRUZ MOY-CAPITÃO PMBA

OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR JOSIAS DE SOUZA NOVAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.

Título de Cidadã Jequieense a Professora Maria Madalena Pereira Cruz.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.