Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao empresário fundador do Atakarejo, Sr. Teobaldo Costa, por acreditar no potencial de nossa cidade Jequié-Bahia, e nos presentear com esse empreendimento que é o Atakadão Atakarejo. - Moção de Aplausos nº 33 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Colorido
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VILAMAR BARBOSA BARROS – Subtenente do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Jequieense no comando do Tiro de Guerra 06-009 em Jequié-Bahia. - Moção de Aplausos nº 36 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ATUAL RUA PARALELA, DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY, BAIRRO ITAIGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA NO JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Duda Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Colorido
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 06-009 EM JEQUIÉ, BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU JEQUIÉ) COMO "SAMU - DR. DANILO SOBREIRA". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Braga
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gutinha
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ÁTILA ALVES CRUZ MOY-CAPITÃO PMBA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GABRIEL ALVES DA SILVA RAMOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR JOSIAS DE SOUZA NOVAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.101 DE 14/10/2019, SOBRE REAJUSTE NO VALOR A SER COBRADO NO SISTEMA ROTATIVO JEQUIÉ. - - Leitura e votação do Parecer
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Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO (BATISTA PINTOR). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EDVALDO CARDOSO DE TRAVESSA ANTÔNIO BRITO BORGES, BAIRRO MANDACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |