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MA 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da “Área de Assistência Social “da Cidade de Jequié, como forma de homenagear estes profissionais pela passagem do seu dia neste mês de maio de 2026.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:04:13
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir
na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida
homenagem aos profissionais da limpeza urbana do município de Jequié, em alusão
ao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:03:39
Autor:
Aroldo Paulino Brito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Enfermagem do município de Jequié, pela passagem do DIA DA ENFERMAGEM, comemorado em 12 de maio, e da Semana da Enfermagem. Ressaltando a Trajetória da professora Ivone Gonçalves Nery que presidiu a comissão de implantação ,foi aluna da primeira turma, e primeira coordenadora do curso de enfermagem da UESB campos de Jequié que completa 45 anos.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 13:59:44
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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MA 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIA DO ENFERMEIRO
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, por meio dos Vereadores Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), Gilvan Souza Santa (Soldado Gilvan) vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a professora e Enfermeira Ivone Gonçalves Nery, que presidiu a Comissão de Implantação do Curso de Enfermagem em Jequié, foi aluna e coordenadora da primeira turma.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 12:49:07
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS as articuladoras do NUCRESS- Cidade Sol/ Jequié -BA (Núcleo de Assistentes Sociais de Jequié e Região), pela excelente atuação na valorização, fiscalização e articulação da categoria profissional dos assistentes sociais em Jequié e região, e pelo dia do Assistente Social.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 12:54:05
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva (Marcos do Ovo), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Doce Mel Esporte Clube Feminina de Jequié, bem como a toda a comissão técnica, em reconhecimento ao empenho, dedicação, esforço e espírito de superação demonstrados ao longo de sua trajetória esportiva.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DR. MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR E AOS DISCENTES EXECUTORES DO CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO INTERIOR DA BAHIA (COIB)
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:30:34
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 19/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DISCENTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UESB IDEALIZADORES E EXECUTORES DO PROGRAMA SORRIR: SAÚDE BUCAL POR FASES DA VIDA E GRUPOS EM VULNERABILIDADE.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:32:39
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:36:05
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Permite que alunos com espectro
autistas sejam desobrigados a usarem
uniforme escolar considerando suas
sensibilidades sensoriais.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:48:17
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ-BA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:23:35
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:33:23
Autor:
José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BAHIA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Eduardo José O. Simões de Carvalho
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:10:31
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o congelamento dos impostos municipais pelo prazo de 4 (quatro) anos no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Jequié e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:50:52
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 13:07:17
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atanásio, s/n, Distrito de Florestal, Jequié – Bahia, CEP: 45213-500.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:02:59
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:49:03
Autor:
José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo, inclui o evento Jequié MotoCar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jequié e dá outras providências
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:51:09
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:50:47
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:03:13
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 12:51:17
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:10:54
Autor:
Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:20:37
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:59:20
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 13:05:07
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:28:19
Autor:
Aroldo Paulino Brito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTOTGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ – A DRª YANNE FRANCA MONTINHO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:52:48
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:55:06
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ À DRª YANNE FRANCA MONTINO.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:03:17
Autor:
José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:35:53
Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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DL 1/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 16:11:20
Autor:
Aroldo Paulino Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto Lei Complementar
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ –, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:32:05
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer nº 17 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Matheus Roberto Oliveira Macedo
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:22:29
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 09/2026 de autoria do Vereador Helder Souza Santos, onde dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências. O Sr. Ícaro de Souza Meira faleceu precocemente aos 33 anos, em 2 de setembro de 2021, em
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 015/2026, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Helder Souza Santos
Texto Original
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 052/2026 de autoria do Vereador Valdemir Souza Braga Júnior, onde Outorga a Comenda Cely de Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Valdemir Souza Braga Junior
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 03/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 015/2026, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Texto Original
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: Ao analisarmos o Projeto de Decreto 03/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernnandes, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Jeandro Laytynher Ribeiro.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 01/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Givaldo Santos Vasconcelos (Jacozinho).
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Emanuel Campos Silva
Texto Original
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