Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Augusto de Aguiar Brito Filho (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 10:46 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA
Indexação
Observação