Decreto Legislativo nº 4, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica