Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

566

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:19 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 12:51:09
    Data Votação: 9 de Junho de 2026
    16 de Junho de 2026