Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdemir Souza Braga Junior (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 16:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.
Indexação
Observação