Parecer nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 03/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho.
Indexação
Observação