Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Convocar a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Jequié, conforme o artigo 270, e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gestão da educação no nosso município.

Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.

Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).

Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.

Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.