Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 17:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.
Indexação
Observação