Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Jequié por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento à sua notável criatividade, dedicação aos estudos e relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático, que fez com que ele criasse um novo método inovador, *Método de um Algoritmo da Multiplicação em Base 10.

Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.

Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).

Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.

Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.