Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

465

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josiel Cavalcante dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 12:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 13:05:07
    Data Votação: 19 de Maio de 2026