Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josiel Cavalcante dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 12:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.
Indexação
Observação