Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helder Souza Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:44 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências.
Indexação
Observação