Parecer nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto 052/2026 de autoria do Vereador Valdemir Souza Braga Júnior, onde Outorga a Comenda Cely de Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.
Indexação
Observação