Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Roberto Oliveira Macedo (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 14:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO
Indexação
Observação