Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Paulino Brito (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Gilvan Souza Santana (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 17:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA
JÚNIOR.
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA
JÚNIOR.
Indexação
Observação