Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Paulino Brito (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Gilvan Souza Santana (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 17:25 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
Indexação
Observação