Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Paulino Brito (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:24 - ICP-Brasil)
- Gilvan Souza Santana (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
Indexação
Observação