SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PL 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Protocolo: 1166/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 13:27:33 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 079/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 28/10/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 59 de 2022 Data Anexação: 7 de Outubro de 2022 Autor(es): Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.253, de 01 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2023. Apresentação: 3 de Outubro de 2022 Protocolo: 1197/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 13:26:12 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 092/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 80 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es): CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA. Apresentação: 10 de Outubro de 2022 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 67 de 2022 Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es): Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.268, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 8:29:50 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 083/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 64 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.263, de 12 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 1242/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 10:23:39 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 083/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 62 de 2022 Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.264, de 12 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMINAR DE PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 1247/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 10:29:41 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 65 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2022 Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:20:03 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 078/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 26/10/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 66 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.252, de 27 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2022 Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:21:52 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 77 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE. Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 68 de 2022 Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es): Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.272, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. Apresentação: 21 de Outubro de 2022 Protocolo: 1270/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:15:10 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 69 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.270, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Praça Candido Simpliciano de Oliveira a Praça Dr. Coronel João Borges, localizada no Distrito de Itajuru. Apresentação: 31 de Outubro de 2022 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 76 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es): Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Texto Original Acompanhar Matéria
PL 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Novembro de 2022 Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 16:02:58 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 74 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es): Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.269, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Apresentação: 16 de Novembro de 2022 Protocolo: 1340/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:20:18 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 73 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.279, de 02 de janeiro de 2023 Acompanhar Matéria
PL 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:28:57 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Abstenção Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 089/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 71 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Protocolo: 1383/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:33:44 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Abstenção Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 089/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 72 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO - OBRIGA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 5% (CINCO POR CENTRO) DE SUA FROTA PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 1388/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:45:23 Autor: San David Pereira Aragão (San) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Abstenção João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Abstenção San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 7 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Abstenção João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Abstenção San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 030/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 23 de 2023 Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINAR DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 16:54:20 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 091/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 79 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.271, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN. Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Protocolo: 1418/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 15:47:41 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 091/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.301, de 30 de maio de 2023 Acompanhar Matéria
PL 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de Lei para a regularização da nomenclatura dos caminhos da Urbis IV, Bairro Espírito Santo/Jequiezinho. Apresentação: 2 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1420/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 7:33:51 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. Apresentação: 1 de Dezembro de 2022 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 091/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 78 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.266, de 21 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022. Apresentação: 7 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1437/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:37:16 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 092/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 82 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.273, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1438/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:41:53 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 092/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 85 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.276, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:55:58 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 84 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo: 30/12/2022 - Horário: 7:42:55 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 94/2022, no email da secretária Viviane Alves ( vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 86 de 2022 Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.278, de 30 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PR 1/2022 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. Apresentação: 18 de Março de 2022 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GABPRES nº 3, de 30 de março de 2022
PR 2/2022 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 141: GRANDE EXPEDIENTE. Apresentação: 7 de Junho de 2022 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 38 de 2022 Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es): Mesa Diretora - MD Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 14 de junho de 2022
PR 3/2022 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 155: COMENDA ANÉSIA CAUAÇU. Apresentação: 22 de Agosto de 2022 Protocolo: 1031/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:09:06 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 53 de 2022 Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 14 de setembro de 2022
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Título de cidadão jequieense ao Sr. Zenildo Brandão Santana. Apresentação: 21 de Março de 2022 Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 12:37:45 Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DERALDINO CUNHA SANTOS Apresentação: 23 de Março de 2022 Protocolo: 230/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 15:45:00 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 20 de 2022 Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es): Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Texto Original
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Ficam referendadas as indicações dos 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes para a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações Apresentação: 31 de Março de 2022 Protocolo: 363/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:27:35 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 05 de abril de 2022
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: 1ª Discussão- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL DA COSTA PORTO (SERGIPE). Apresentação: 11 de Maio de 2022 Protocolo: 622/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 14:00:31 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 33 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES Apresentação: 9 de Junho de 2022 Protocolo: 831/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:07:47 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SENHOR VALNEI MOTA DE SOUZA Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Protocolo: 924/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 15:00:09 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022 Texto Original
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE JÂNIO SANTOS DA CUNHA. Apresentação: 5 de Agosto de 2022 Protocolo: 939/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 10:41:05 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA ‘DR. MILTON COUTO MUNIZ – AO DR. Tasso Carvalho Barberino de Souza. Apresentação: 11 de Agosto de 2022 Protocolo: 968/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 16:26:03 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO . Apresentação: 16 de Agosto de 2022 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 49 de 2022 Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA SR. VALTER GOMES DE SANTANA AO SR. DIEGO FERREIRA DOS SANTOS. Apresentação: 5 de Setembro de 2022 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 10 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. NORBERTO CURVELO DO ROSÁRIO Apresentação: 4 de Novembro de 2022 Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 8:39:09 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. MARIA HELENA SANTOS. Apresentação: 9 de Novembro de 2022 Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 14:33:49 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 70 de 2022 Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 07 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:46:18 Autor: San David Pereira Aragão (San) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 75 de 2022 Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es): San David Pereira Aragão (San) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 07 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLC 1/2022 - Projeto Lei Complementar Ementa: PARECER DO VERADOR SOLDADO GILVAN SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Apresentação: 28 de Março de 2022 Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 15:15:19 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 2/2022 - Projeto Lei Complementar Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI PARA DESAFETAÇÃO A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICA MUNIPAL Apresentação: 31 de Março de 2022 Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 12:11:20 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 3/2022 - Projeto Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 7 de Dezembro de 2022 Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:58:58 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 092/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 83 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.274, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PELO 1/2022 - Projeto Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - O 2º VICE PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O 1º VICE PRESIDENTE NAS SUAS FALTAS. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 30 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de junho de 2022
RFPLO 29/2022 - Redação Final PLO Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 26 de Maio de 2022 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PCP 1/2022 - Parecer de Comissão Permanente Ementa: Projeto de Resolução 06/2021 - Altera a RESOLUÇÃO Nº. 01/2010 - Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Jequié – Ba e da outras providencias. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 006/2013, de 17/03/2023, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Mesa Diretora - MD Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es): Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Texto Original Acompanhar Matéria
PCP 2/2022 - Parecer de Comissão Permanente Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 002/2022) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Mesa Diretora - MD Texto Original Acompanhar Matéria
PCP 3/2022 - Parecer de Comissão Permanente Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ¬¬¬JEQUIÉ. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 002/2022) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PCP 4/2022 - Parecer de Comissão Permanente Ementa: Projeto de Lei 03/2022 - onde concede dispensa integral de multa e juros de mora incidentes sobre preços públicos devidos por permissionários e institui parcelamento especial para permissionários Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 002/2022) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PCP 5/2022 - Parecer de Comissão Permanente Ementa: Projeto de Lei 04.2022 - onde institui o Programa incentivo de retomada cultural de concessão de benefícios fiscal para ao setor cultural. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 002/2022) Reencaminhado errata do projeto para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com no dia 10/03/2022. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria

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