Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Empresa Companhia das Tintas, tendo como razão social Jorge Luiz Alves Raic, fundada em 17 de maio de 1993, pelos 30 anos de funcionamento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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PLO - OBRIGA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 5% (CINCO POR CENTRO) DE SUA FROTA PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENODAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |