Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Daubti Colorido
Protocolo: 1414
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a turma (Bicentenário da Independência, Soberania e Liberdade) no ano de 2022, se dará no dia 3 Dezembro, com 46 quarenta e seis concludentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao técnico de enfermagem Filipe Cardoso Alves pelo Prêmio Anna Nery. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar de Walter Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Braga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Duda Simões
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Duda Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. MARIA HELENA SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |