Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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MOCAO DE APLAUSOS PELOS SERVICOS PRESTADOS DA SGT BM MAGNOLIA COSTA SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 121 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. MARIA HELENA SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |