Parecer de Comissão Permanente nº 86 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2022
Número
86
Data de Apresentação
30/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O "RENDA FORTE JEQUIÉ" consiste em apoio financeiro, em pecúnia, com o objetivo de garantir aos comerciantes de frutas, legumes e verduras do CEAVIG e do seu entorno as condições mínimas de sobrevivência e de recuperação assegurando o direito à segurança alimentar e nutricional, o direito à renda, visando ao suprimento das necessidades básicas, o direito de escolha dos bens que mais necessitar, de acordo com o perfil familiar e o direito a oportunidade de iniciar a recuperação de seu negócio.
Indexação
Observação