Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

09/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    comissão de Justiça e Finanças

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ¬¬¬JEQUIÉ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022